Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.

Reconhecimento de vínculo de emprego.

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Reação natural do organismo isenta médicos de indenizar paciente

Paciente ajuizou ação contra os médicos após passar por cirurgias para conter dores hemorragias que levaram a retirada do seu útero, suas trompas e seu ovário

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente

A autora é portadora de discrepância esquelética maxilo-mandibular bilateral e tridimensional, bem como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura, sob a alegação de que o plano só cobriria cirurgias decorrentes de fratura ou trauma

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Telefonia. Prestação de Serviços

Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito

Recurso. Apelação com fundamentação deficiente

Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Prestações pagas no tempo e modo contratados

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Cumulada com Pedido de Indenização por Dano Moral

Cautelar Inominada com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Exibição de planilha de cálculos – Pretensão que extrapola os limites da cautelar

Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude